Medidas estatais contra a crise estão funcionando (para o desespero dos liberais…)

Categoria: Crise global, Governo Lula e PT versus PSDB - Maio 30th, 2009

No dia 12 de outubro de 2008 a existência de uma crise financeira mundial estava visível para todos. Não se sabia o tamanho dessa crise, muito menos quais seriam suas conseqüências. As bolsas de valores de todos os países estava em queda livre. Empresários, técnicos e políticos de todos os governos discutiam quais seriam as medidas que deveriam ser tomadas.

Nesse dia, eu li na edição dominical do jornal The Sunday Telegraph um artigo que espelhava muito bem a posição liberal a respeito do problema. O título era o seguinte (tradução livre):

Justamente quando nós precisamos dos verdadeiros capitalistas, os falsos assumem o controle

Evidentemente, tratava-se de uma crítica às medidas estatais que estavam sendo tomadas contra a crise. O artigo iniciava assim (tradução livre):

A despeito das desesperadas tentativas da Esquerda de culpar os males do capitalismo pela presente crise financeira, a subjacente e fundamental causa é insuficiência de capitalismo.

E o artigo prosseguia com o exaltado discurso liberal, bastante conhecido. Com posição diametralmente oposta, escrevi um artigo afirmando que a principal causa da crise foi a falta de regulação dos mercados: Subprime mortgage: a crônica da crise anunciada.

No mês seguinte, ainda no auge da crise e ainda sem vislumbrar as possíveis conseqüências, o jornal O Estado de São Paulo do dia 3 de novembro de 2008 publicou matéria com o seguinte título:

Recuperação da bolsa pode levar de 4 a 15 anos

A matéria trazia comentários de vários especialistas e profissionais do mercado, todos com larga experiência no tema. E assim dizia a matéria:

Olhando com atenção o gráfico histórico do Ibovespa, observa-se que foram necessários, no mínimo, quatro anos para que o indicador se recuperasse de um tombo dessa magnitude.

No dia seguinte (4 de novembro de 2008) foi a vez do jornal Valor Econômico dizer que a crise era inevitável e bradar contra as ações estatais contra a crise, em artigo de autoria do ex-Ministro da Fazenda Delfin Netto. O artigo começava assim:

Uma grande tragédia paira sobre o capitalismo. A ameaça de sua “refundação” por cérebros peregrinos em resposta à crise de incompetência e imoralidade que se apropriou do sistema financeiro.

E assim concluia o artigo, de forma exaltada:

Deus livre os feiticeiros “refundadores” da tentação de, com excessiva regulação, impedir as inovações que nascem espontaneamente da criatividade do homem, pois ela é a energia que move o desenvolvimento.

Como sabemos, essa “criatividade” aliada à falta de controles estatais foi o que gerou os hoje chamados “ativos tóxicos” e a crise financeira global.

Os EUA elegeram Obama, do Partido Democrata, pondo fim ao período de sucessivos governos que implementaram de forma catastrófica medidas liberalizantes na economia (descrição breve a respeito dessas medidas está no Subprime mortgage: a crônica da crise anunciada).

Passou um tempinho. O mercado, que não é bobo, pressentiu que as medidas estatais iriam funcionar. E as bolsas de valores começaram a reagir, antes mesmo da economia real dar sinais do fim da crise. Um simples “ajuste” nos preços das ações, claro…

Passou mais um tempinho. E as bolsas continuaram subindo. Êpa, o que está acontecendo? Um simples “movimento especulativo”?

Um interessante artigo publicado na revista The Economist do dia 25 de abril de 2009 ilustra qual o sentimento dos liberais a respeito dos sinais de recuperação da economia mundial. O título do artigo era o seguinte (tradução livre):

Um tênue sinal de esperança? A pior coisa para a economia mundial seria presumir que o pior já passou.

Contestando os presentes sinais dados pelas bolsas de valores (ou seja, do próprio mercado endeusado pelo liberais…) da provável eficácia das medidas estatais contra a crise, o artigo dizia (tradução livre):

É fácil extrair conclusões demais nos ganhos nos preços das ações. Os mercados acionários usualmente disparam antes das melhoras econômicas, porque os investidores vislumbram a possibilidade de lucros antes das estatísticas demonstrarem a recuperação. Mas inúmeras disparadas não dão em nada. Entre 1929 e 1932, o Dow Jones Industrial Average subiu mais de 20% quatro vezes, apenas para cair em níveis ainda mais baixos.

É verdade. O que o artigo não menciona é que foram necessários mais de três anos de sofrimento e de inércia estatal para, em 1933, os americanos elegerem para Presidente o advogado Franklin Delano Roosevelt, do Partido Democrata. Roosevelt jogou por terra toda a teoria liberal extremada de “auto regulação dos mercados” com o famoso New Deal e demonstrou, de forma peremptória, que é a intervenção do Estado quem tira o país da crise. Não foi por outro motivo que Roosevelt foi eleito para quatro (!) mandatos consecutivos (só não disputou uma quinta eleição porque faleceu).

Referido artigo continua criticando pesadamente as medidas estatais contra a crise, apostando explicitamente que ela irá se acentuar, nos seguintes termos (tradução livre):

O pior já passou apenas na estreita visão de que o caminho do declínio global já atingiu seu pico. Graças a massivas - e insustentáveis - transferências fiscais e monetárias, a produção irá eventualmente se estabilizar. Mas, de várias formas, dias tenebrosos estão por vir. A despeito do tamanho da queda, não se vislumbra nenhuma recuperação convencional.

No último post que escrevi sobre a crise (A crise global, a BOVESPA, o mercado interno, os árabes, o PCdoB, o Patrus Ananias e o Governo FHC), em 27 de abril de 2009, ressaltei que o Ibovespa estava em 46.771 pontos. Ontem ele cravou os 53.197 pontos no fechamento. É óbvio que daqui para o final do ano esse índice vai oscilar muito, já que isso é da natureza do mercado acionário, podendo até terminar em patamar inferior.

Em inglês, a palavra lucro (profit) se pronuncia do mesmo modo que a palavra profeta (prophet). Eu estou muito longe de ser um gênio do mercado ou um futurólogo. Mas para mim uma coisa é óbvia: até um determinado ponto, a Bolsa irá refletir a perspectiva do mercado (ou seja, das pessoas) a respeito dos efeitos das medidas tomadas contra a crise. A Bolsa está subindo simplesmente porque as pessoas estão achando que a economia vai melhorar, já que nenhum investidor de verdade (salvo em atitudes fraudulentas, como “zé com zé”, “esquenta-esfria” etc) vai jogar contra os fundamentos do mercado.

Mas se você tem dúvidas, deixe seu dinheiro na caderneta de poupança. No final do ano vamos voltar a tocar neste assunto.

“O TROCO DO PCdoB”, de acordo com o Correio Braziliense

Categoria: Debate, Governo Lula e PT versus PSDB - Maio 23rd, 2009

Saiu no Correio Brazilense do dia 23 de maio de 2009 (sábado), na coluna da jornalista Denise Rothenburg, p. 13, a seguinte nota, acompanhada de uma charge do Senador Inácio Arruda segurando um tacape:

“Como relator da CPI das ONGs, o Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) está com seu parecer quase pronto, com destaque para a total falta de critérios do governo federal na contratação dessas instituições não governamentais. ‘Cada um faz como quer. Isso tem que mudar’, diz o Senador, que aponta o Ministério do Desenvolvimento Social como um dos mais criteriosos na hora de buscar essas entidades.

‘Mas, no geral, está se tirando recursos dos Estados e Municípios, deixando de repassar dinheiro às administrações locais para repassar a instituções que nem sempre respondem a contento’, diz ele.”

É verdade que o Ministério do Desenvolvimento Social é um dos mais rígidos na questão de repasse de verbas para ONGs, como foi expressamente afirmado pelo Ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União, por ocasião do seu depoimento na 6ª Reunião da CPI das ONGs.

Para mais informações, clique aqui para ver artigo a respeito do tema, que inclusive trata da regulamentação das transferências de recursos efetuada pelo Poder Executivo, bem como das necessárias alterações legislativas que ainda não foram feitas, mas que constam do anteprojeto elaborado pelo Senador Inácio Arruda.

Lula vai à Arábia Saudita (e a imprensa não critica…)

Categoria: Governo Lula e PT versus PSDB, Liberdade de imprensa - Maio 18th, 2009

Como parte da já comprovada eficiência do aumento das relações sul-sul, o Presidente Lula foi à Arábia Saudita e foi recebido pelo homem mais poderoso do mundo, o Rei da Arábia Saudita.

Um jornaleco daqui de Brasília noticiou o fato e mencionou que só em um fundo soberano para investir em agricultura os sauditas têm 800 bilhões de dólares (a título comparativo, as reservas brasileiras somam 200 bilhões e as russas, antes da crise, eram de 500 bilhões).

Os assuntos tratados pelos líderes brasileiro e saudita foram econômicos. A Arábia Saudita é um grande exportador de capital (e de petróleo também, mas isso é proporcionalmente de menor importância) e o Brasil é o paraíso das oportunidades. Vislumbra-se um casamento ótimo, mas com um noivado complicado.

Explico: a Arábia Saudita é uma monarquia teocrática das mais radicais. Segue uma linha do sunisno dita “purista”. Para falar diretamente, é uma cruel ditadura religiosa. Nesse aspecto, é igual ou pior que o Irã. Mas a imprensa ocidental não fala isso, porque a Arábia Saudita é o mais forte aliado dos EUA no Oriente Médio (na minha modesta opinião, o Rei da Arábia Saudita manda nos EUA, mas isso é papo para outro post…). Até aqui fica fácil fazer negócio: a imprensa brasileira não vai criticar o aumento dos laços com uma ditadura que, além de aprovada pelos EUA, tem muito dinheiro para gastar.

O problema é que para eles, os árabes, nós somos pouco sérios. O fiasco da organização da Cúpula América do Sul-Países Árabes realizada em Brasília (risível pensar que o Rei da Arábia Saudita ficaria hospedado em qualquer dos hotéis brasilienses ou iria comparecer no Centro de Convenções Ulisses Guimarães…) colaborou para isso. O Lula fez um gol quando, na Cúpula realizada recentetemente no Qatar, passou apenas algumas horas e seguiu para a Europa (demonstrou altivez, coisa que FHC não fez quando a esposa do então embaixador brasileiro foi espancada pela polícia religiosa saudita). Para os árabes, é inconcebível negociar com um Governo fraco de um Estado fraco (imagine juiz dando liminar para dizer que contrato assinado não vale ou Governo incapaz de executar as próprias decisões… O país é um eterno carnaval?). Demonstrar que o processo de reestruturação do Estado brasileiro é irreversível e que o Brasil de hoje é diferente do que era há alguns anos vai levar tempo…

O comportamento da imprensa foi bastante ilustrativo. Vejam só:

Al Jazeera (Qatar) não noticiou a visita de Lula à Arábia Saudita, mas noticiou a visita à China:

http://english.aljazeera.net/news/asia-pacific/2009/05/200951841033800562.html

A imprensa saudita noticiou de forma discreta, sem dar grande importância:

http://www.saudigazette.com.sa/index.cfm?method=home.regcon&contentID=2009051838275

A imprensa brasileira deu um maior destaque, percebendo a importância econômica da coisa:

http://oglobo.globo.com/economia/mat/2009/05/17/lula-faz-balanco-positivo-de-sua-visita-arabia-saudita-755903238.asp

Quanto à questão política, nem uma linha a respeito da questão dos direitos humanos, liberdade, democracia etc. Imagine se Lula tivesse visitado o Irã! Como a ditadura religiosa saudita é aprovada pelos EUA, aí pode…

Patrus no Senado: elogios até da oposição

Categoria: Governo Lula e PT versus PSDB - Maio 8th, 2009

O Ministro Patrus Ananias participou de audência na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. Abordou vários temas de sua pasta, especialmente a questão das “portas de saída” do Bolsa Família, e obteve rasgados elogios até mesmo de Senadores que fazem oposição ao Governo Lula.

Vale a pena ver o inteiro teor da audiência. Destaco aqui as seguintes passagens:

PATRUS ANANIAS “(…) trabalhando nas cidades maiores, nas capitais nas regiões metropolitanas, capacitando as pessoas beneficiárias do Bolsa Família, para as oportunidades de trabalho, emprego, renda que estão sendo geradas pelo Programa de Aceleração do Crescimento. Estamos também implantando o PLANSEQ, Bolsa Família Turismo, o plano setorial de qualificação do Bolsa Família para as oportunidades que estão surgindo no Brasil com o desenvolvimento do turismo em 23 capitais e a nossa meta é a qualificação, esse ano, de 26 mil e 700 mil famílias. Nós estamos desenvolvendo também outras ações de qualificação e inserção ocupacional de beneficiários dos programas do Ministério, através de acordos com empresas, no caso, por exemplo, a empresa Norberto Odebrecht, firmou conosco um convênio para a qualificação dos trabalhadores da hidrelétrica de Santo Antônio, em Porto Velho Roraima, Rondônia, em Rondônia. Nós tivemos lá recentemente e agora estamos ampliando esse convênio para todas as obras da empresa no Brasil. Ela vai qualificar com recursos próprios, e aqui fica um apelo também para que outras empresas, especialmente vinculadas às obras do PAC, também colaborem conosco nesse processo de qualificação e capacitação profissional.

(…) Bom, agora uma colocação também sucinta, já caminhando para fechamento, com relação às políticas sociais no contexto da crise. As políticas sociais devem ser vistas como garantidoras de direitos sociais, e também como elemento fundamental para a superação de situações de crise, promovendo um padrão de desenvolvimento mais justo, inclusivo e sustentável. Aqui dois pontos. Primeiro, há um avanço no Brasil hoje na medida em que nós estamos superando a fase histórica do assistencialismo, Senadora Rosalba, do clientelismo, dos pobres de cada um, do quem indica e colocando a questão social à questão dos pobres, dos trabalhadores de baixa renda, dos agricultores familiares e de outros setores que lutam com mais dificuldades, no campo das políticas públicas. Políticas de Estado, dos direitos e dos deveres. Esse é um ponto importante. O outro ponto é o caráter republicano das nossas políticas. Nós trabalhamos com prefeituras, governos estaduais, de todos os partidos. Agora mesmo estamos liberando os editais para a implantação de restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, programa da aquisição de alimentos da agricultura familiar, e o processo é absolutamente transparente.

(…) Ali são os dados que eu mencionei; em 20/04/2009, a força de trabalho do Ministério totalizava 1.411 pessoas. Isso é o que tem qualquer Secretaria de Assistência Social de capital no Brasil, sendo 736 servidores e 675 prestadores de serviço. Dessa força de trabalho, apenas 221, 16%, são servidores efetivos do MDS, que mostra o desafio que nós temos para consolidar o Ministério como um espaço público definitivo.

(…) O que é essa é reestruturação? Essa legislação é um projeto que foi aprovado na Câmara e nós estamos pedindo a criação de… Quantos? Menos de 200 cargos, 164 cargos, para uma situação emergencial, para esse Ministério que tem pouco mais de 1.400 funcionários, então, nós estamos pedindo, considero absolutamente legítimo e cá entre nós, com toda a franqueza também, quem conhece o Ministério sabe que ali não prevalece critério político-partidário, prevalece ali o compromisso com os professores, a competência, a seriedade o espírito ético.

Há uns anos… No ano passado, um grande jornal brasileiro foi fazer o levantamento de quantos filiados ao Partido dos Trabalhadores tinham na direção do Programa Bolsa Família; das onze pessoas mais representativas na gestão do programa, uma era filiada ao Partido dos Trabalhadores, 10 não eram e essa proporção continua. A nossa inesquecível funcionária, servidora pública exemplar que nós perdemos o ano passado, Rosane Cunha, não era filiada ao Partido dos Trabalhadores, como não é filiado ao Partido dos Trabalhadores a sua sucessora. Então, quero deixar claro, assim, esses funcionários serão pessoas, inclusive, certamente escolhidas num processo amplo, com os nossos parceiros, governos estaduais, governos municipais.”

Aqui eu faço um destaque: eu não sou, nem fui, filiado ao PT. No entanto, fui assessor do Patrus na Câmara dos Deputados e no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Conheci o Patrus quando ele era Deputado Federal, em razão de uma seleção curricular (clique aqui para ver meu curriculum).

Vamos agora ao que disseram alguns Senadores que fazem oposição ao Governo Lula:

PAPALÉO PAES (PSDB-AP): “muito honra para nós recebermos o Ministro Patrus Ananias, que hoje gerencia uma pasta de suma importância para o país, na área social, e V.Exa. sabe muito bem como conduzir este ministério, que foi muito bem mostrado os resultados sociais importantes que ele dá ao país, à sociedade brasileira e também as dificuldades que ele passa para fazer, evoluir todo esse processo, de uma maneira em que nós possamos até pensar na constante evolução, coisa que está acontecendo nos programas sociais. Eu, eu… Sr. Ministro, eu quero aqui dizer a V.Exa., que eu tenho um respeito muito grande por V.Exa., tenho uma conclusão da atuação de V.Exa. como Ministro do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, como um homem extremamente sério, responsável e que, exatamente, faz a política pública, que nos deixa muito satisfeitos. Porque nós não podemos ficar passando nesse país por situações, que políticas públicas, normalmente elas são feitas por gestões e as outras gestões fazem as suas e aquelas que deram certo vão ficando para trás, porque tem marca ou carimbo de algum partido político ou de alguma autoridade política. Então, me deixou muito satisfeito ouvir V.Exa., independente se tem 1 ou 11 com o PT, o importante é que nós temos uma efetivação muito positiva do… Das obrigações do seu Ministério e por isso eu quero parabenizar V.Exa. e de antemão asseguro a V.Exa. que devido a necessidade extrema no seu Ministério e na área social, nós que somos dos partidos que não compomos a base do governo e que somos muito resistentes a criação de novos cargos, eu quero antecipar a V.Exa. que eu votarei a favor e tenho certeza absoluta que os meus companheiros do PSDB terão a mesma sensibilidade para votarmos e aprovarmos o mais rápido possível, porque é uma necessidade absoluta do seu Ministério.”

JOSÉ NERY (PSOL-PA): “(…) Primeiro uma palavra de reconhecimento ao trabalho feito pelo Ministro Patrus Ananias a frente do Ministério do Desenvolvimento Social. É inegável a forma como tem atuado o Ministro Patrus Ananias para fazer do seu trabalho no Ministério uma… Um organismo vivo no combate à pobreza, à miséria e às desigualdades sociais.”

EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG): “(…) Sem dúvida alguma, é um bom desempenho, o Ministério está indo bem, eu acho que é um ponto positivo do Governo Lula. Não me inscrevo, nunca me inscrevi entre aqueles que são contra ou vejam o Bolsa Família como eleitoreiro. Ele, evidentemente, tem conseqüências eleitorais boas, mas se é um bom programa, que tenha boas condições, o que tem que se fazer é buscar aprimorá-lo, que é o que nós propormos que ele possa ser aprimorado com o tempo. E nesse aprimoramento, Ministro, quer dizer, é claro que o programa Fome Zero, na verdade, como foi instituído no princípio, ele não deu certo, aí o grande mérito que teve o Ministro Patrus, Presidente, ele conseguiu fazer uma coisa que é dificílima, que é juntar cadastro, que é fazer cadastro funcionar.”

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